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Biografia Helena Barros Heluy


HELENA BARROS HELUY nasceu em Barão de Grajaú (MA), filha única do casal Ranulfo Barros e Marieta Carvalho Barros.

Seu pai, um telegrafista, ex-diretor dos Correios e Telégrafos no Maranhão, flautista, chegou a participar da Orquestra Municipal de São Paulo. Foi deputado constituinte, em 1947. Sua mãe, um exemplo de mulher de fé e paciência, transmitiu à sua única filha esses valores.

Aos cinco anos, veio para São Luís, residindo, na Rua da Saúde, onde estudou no Jardim de Infância Luís Serra, quando foi aluna da professora Dagmar Desterro e Silva, mais tarde, reitora da UFMA e membro da Academia Maranhense de Letras. Voltando para Barão de Grajaú, fez o 1° semestre do 1° ano primário no Grupo Escolar Domingos Machado. O segundo semestre, cursou no Instituto Coração de Jesus, das irmãs Lobo, com as quais continuou seus estudos de piano, na Rua de Santana, e os dois anos seguintes, no Grupo Escolar Luís Serra. Foi aluna das professoras Zuleide e Corina Neto, em Barão de Grajaú, com as quais aprendeu a “tirar conta”, e de Ivone Rezende, (sempre no primeiro semestre), grande mestra que a incentivou para o hábito da leitura e ouvir música clássica, também estimulada por seu pai.

Estudou no Ginásio Santa Terezinha, do doutor Sobral Neto, notável educador, em Floriano-PI, onde diz que aprendeu quase tudo o que sabe. Para ir ao colégio, atravessava, diariamente, na canoa do seu Zé Vitório, acompanhada de seu pai. Para cursar o Científico, voltou para São Luís, onde estudou no Colégio Santa Teresa. Aí, foi redatora do jornal O Frassinetti e estimulada na sua vocação de jornalista, tendo grande admiração pela madre Lúcia Ferro Costa.

Seu sonho era cursar Jornalismo, realizado somente nos anos oitenta. Na ausência deste curso, em São Luís, fez vestibular para o curso de Direito, na tradicional Faculdade de Direito de São Luís, na Rua do Sol, onde participou, ativamente, do movimento estudantil, integrando o Parlamento Escola da Faculdade de Direito, e ocupando o cargo de secretária no Centro Acadêmico Clodomir Cardoso, nos anos 60. Com muitos companheiros, combateu o Golpe Militar de 64.

Na Faculdade de Direito, conheceu o também acadêmico, José Ribamar Goulart Heluy, juiz de direito, com quem se casou e teve cinco filhos: Jacqueline, Heluy Júnior, Lúcia Helena, José Antônio e Samira. Helena tem 15 netos, a quem procura proporcionar passeios turísticos pela cidade de São Luís e, nas férias, no lugar mais aprazível que conhece, Barão de Grajaú, joga tênis de mesa com os seus netos e proporciona passeios de lancha, no rio Parnaíba. Reunir filhos e netos, às sextas-feiras e aos sábados, é um dos sérios e prazerosos compromissos que tem com sua família.

Helena é uma mulher que domina a tecnologia e os avanços da Internet, mantendo sua participação no twitter atualizada com as notícias que estão em foco.

· Helena tem 69 anos.

. Integrou o Movimento Bandeirante, a partir de 1959, de considerável importância em sua vida, pelo método educativo, com disciplina, ética lealdade, respeito ao meio ambiente e solidariedade, princípios de Baden Powell;

· Formação em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA);

· Advogada, especialista em Criminologia; Cursou Metodologia do Ensino Superior, na UFMA.

· É professora do Departamento de Direito da UFMA;

· Integrou, por 25 anos, o quadro do Ministério Público Estadual, aprovada em concurso público, em 1969;

. Foi promotora de justiça, sempre promovida, por antiguidade, até o final da carreira, quando se aposentou como procuradora de justiça;

. Exerce, com grande dedicação, a advocacia, na área criminal, que costuma dizer ser a sua paixão, afastando-se, temporariamente, das lides, pela dificuldade de conciliar essas atividades com o mandato parlamentar.

. Fundadora e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís;

. Fundadora e membro da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM);

. Helena foi, também, professora de Problemas Brasileiros, de 1988 a 1991, no CETEMA, atualmente, Instituto de Ensino Superior do Maranhão . IESMA;

. Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão, desde 2005;

. É católica e pertence à Paróquia de São Francisco, em São Luís – MA.

Sua militância político-partidária tem início, em 1985, quando concorreu, como candidata, a vice-prefeita, na chapa com o então deputado Haroldo Sabóia, na primeira eleição para as capitais, após o Golpe Militar. Foi candidata a deputada federal pelo PDT, em 1986, na luta pela Constituinte livre, soberana e popular.

Filiada ao PT, desde 1988, Helena foi vereadora à Câmara Municipal de São Luís e candidata a prefeita, em 2000 e 2004, desta cidade.

Dados sobre a vida parlamentar:

DEPUTADA ESTADUAL

Concluiu o terceiro mandato. Helena assumiu o cargo, pela primeira vez, em janeiro de 2001, como 1ª suplente. Desde então, apresentou projetos de amplo alcance social, que visam a respeitar o direito do cidadão e a melhorar a sociedade, para torná-la justa e solidária.

Sua atividade parlamentar deu especial atenção às demandas dos movimentos sociais incluindo temas como combate à violência, à corrupção, violações de direitos humanos. As ações incluíram temas como educação, saúde, meio ambiente e dos segmentos LGBT, das crianças e adolescentes, das pessoas com deficiências, dos trabalhadores rurais, sem terra, quilombolas, dos trabalhadores domésticos, dos servidores públicos, dos indígenas e questões de gênero e etnias, pautadas no sentido de que as necessárias políticas públicas devem ser efetivadas como garantia de direitos.

MANDATO 2003 - 2010

Entre os anos de 2003 a 2010, tempo que inclui dois mandatos de deputada estadual, foram apresentados vários projetos de Lei. Destacamos, aqui, alguns deles:

- O que revoga a pensão vitalícia de viúvas de ex-governadores;

- Dispõe sobre o acesso da população às informações relativas às seguintes ações de governo, no sentido de maior transparência, ressalvadas aquelas de cunho sigiloso: Plano de Desenvolvimento Econômico e Social - PDES; Plano Plurianual - PPA; Plano Anual de Governo - PAG; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA; Diário Oficial do Estado do Maranhão; Projetos e obras em andamento; Nome e formas de acesso às autoridades até o terceiro escalão de governo; Andamento dos processos administrativos; Licitações públicas; Programa de compras governamentais;

- Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.

- Assegura o livre acesso das populações extrativistas do babaçu às terras públicas ou privadas, para o desenvolvimento dessa atividade econômica.

-Dispõe sobre a publicidade das prestações de contas dos parlamentares no tocante ao uso das verbas indenizatórias de gabinete. Art. 1° - Será dada ampla divulgação às prestações de contas referentes ao uso das verbas indenizatórias de ajuda de gabinete e exercício parlamentar, mês a mês.

- Proíbe a retenção de documento como condição de acesso a edifícios públicos ou privados.

- Dispõe sobre a oferta de produtos de mercadorias em promoção ou liquidação no comércio varejista no Estado do Maranhão, decorrida a primeira metade de seu prazo de validade, e estando a mercadoria nos três meses anteriores ao vencimento desse prazo, fica condicionada à informação ao consumidor do prazo de validade, com o mesmo destaque conferido à publicidade da promoção ou liquidação.

- Dispõe sobre o sistema de revista nos estabelecimentos prisionais do Estado que deverá ser realizada com respeito à dignidade humana e segundo o disposto nesta lei.

- Dá nova redação aos artigos 3° e 4º da Lei n° 7.806 (Leis das filas, de 26 de dezembro de 2002), determinando que as reclamações individuais dos usuários do serviço de guichê dos bancos deverão ser registradas no PROCON-MA, órgão que ficará responsável pela aplicação das referidas sanções administrativas, sempre que ficar devidamente comprovada a superação do tempo máximo de atendimento fixado nesta lei.

- Veda a prática de “correntão” em qualquer processo de desmatamento, no Estado do Maranhão, e determina multas a pessoa física ou jurídica responsável pelo desmatamento com a prática de “correntão”.

- Assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber boletos de pagamento do consumo mensal dos serviços públicos de telefone, energia elétrica e água, confeccionados em Sistema Braille.

- Institui o Dia Estadual de Combate à Tortura, a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de março, atendendo ao desejo de que a violência policial praticada contra Geremias Pereira da Silva, o conhecido Gerô, no dia 22 de março de 2007, levando-o à morte de forma tão bárbara e cruel, não seja esquecida pelas instituições do Estado e pela sociedade civil em geral, de modo a lembrar que a tortura precisa ser abolida, definitivamente, de nosso meio.

- Solicitou o título de Cidadãos Maranhenses a personalidades como: Irmã Anne Caroline Wihbey, ao sindicalista Raimundo Monteiro, o professor e filósofo Alípio Cristiano de Freitas, Roberto Mauro Gurgel, ao antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, à professora doutora Maristela de Paula Andrade, à ministra do Superior Tribunal do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, ao advogado José Guilherme Carvalho Zagallo, ao superintendente do BNB, doutor Roberto Smith; ao padre Jean Marie Alfons Emerentia Van Damme e ao juiz de Direito Marlon Jacinto Reis.

- Autoriza o Poder Executivo Estadual a destinar, até a totalidade, o valor arrecadado com as multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente para aplicação em projetos direcionados às crianças e aos adolescentes, em situação de risco social e pessoal.

- Indica o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares no Estado do Maranhão.

- Em tramitação, ainda:

. Projeto de Emenda à Constituição - que torna obrigatória a participação da mulher na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

. Projeto de Lei que institui o dia 18 de novembro, como o Dia Estadual de Combate aos Despejos Forçados.

MANDATO 2001 – 2002

Nos 18 meses de mandato, entre seus projetos aprovados na Assembleia e transformados em lei, estão:

· Lei que dá prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte mulher vítima de violência doméstica;

· Lei que institui o dia 17 de abril como Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo;

· Lei que institui o Cartão Saúde da Mulher nos serviços de saúde da Rede Pública Estadual e conveniados do Sistema Único de Saúde;

· Lei que dá fé pública às carteiras de identificação estudantil no âmbito do Estado do Maranhão e assegura a meia-entrada para estudantes;

· Lei que cuida da proibição da derrubada de palmeiras de babaçu no Estado do Maranhão;

· Lei que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do direito do consumidor.

Entre outros projetos apresentados estão:

· Criação da Comissão Permanente de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão;

· Instituição do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza;

· Criação da Vara Especializada de Conflitos Agrários na região do Baixo Parnaíba;

· Regulamenta pagamento das dívidas de pequeno valor, independente de precatório da Fazenda Pública Estadual;

· Dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência a vítimas de violência no Estado.

Além dos que consideram de utilidade pública as entidade GERMINAL - Núcleo de Educadores em Saúde; a Associação do Lesado Medular do Maranhão – ALM; a Associação Comunitária Agrícola Coelhonetense Vida Nova; a Sociedade Médica do Maranhão – SOMA; a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Viana; o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão.

Ao encerrar os dois anos de mandato da deputada Helena, um balanço das ações parlamentares, em plenário, indica que foram apresentados cerca de 24 Projetos, 58 requerimentos, 90 indicações, 30 emendas, 5 moções, além da permanente e diária participação com pronunciamentos, denúncias em defesa da população, sobretudo daqueles sem voz e sem vez.

EX-VEREADORA PELO PT – 1997 a 2000

Exerceu o mandato de vereadora no período de 1997 a 2000. Como vereadora, foi reconhecida pela Revista Isto É como um dentre os dois melhores vereadores de São Luís. Naquela Câmara, são de sua autoria as leis:

- que limita, em meia hora, o tempo de permanência do usuário em fila de bancos;

- Revogação da cobrança inconstitucional de taxa de iluminação pública, que é paga, indevidamente, todo mês;

- que instituiu o Cartão Saúde da Mulher;

- que criou o Festival de Cultura João do Vale;

- que estabeleceu as normas que disciplinam o processo administrativo, no Município de São Luís - entre outros.

- que concedeu o Título de Cidadão Ludovicense ao professor Paulo Rios.

Apesar de já serem leis, o Executivo Municipal faz questão de ignorá-las.

Além desses, foram apresentados muitos outros projetos que não foram aprovados. Certamente, por trazerem benefícios para a população, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida, como:

- Revogação da cobrança inconstitucional de taxa de iluminação pública

- Modificação na cobrança do ISS de qualquer natureza, que onera o profissional liberal;

- Gratuidade, nos transportes coletivos, para o servidor público federal aposentado;

- Sessão nos bairros e na zona rural, levando, uma vez por mês, a Câmara para perto da população;

- Instituição da tribuna popular;

- Organização das filas nas paradas de ônibus;

- Gratuidade, nos transportes coletivos, para os estudantes de primeiro grau da zona rural;

Além disso, apresentou outras dezenas de indicações, requerimentos e moções de interesse da população, todos elaborados com a participação dos diversos segmentos da sociedade civil organizada.

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Helena Barros Heluy